Índice

AVISO DE PRIVACIDADE

1. Qual o propósito do Aviso de Privacidade?

O Hortifruti Natural da Terra tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, que se aplica durante todo o processo de interação seja em nosso site, aplicativo ou lojas físicas.

O Aviso de Privacidade, detalhado a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

2. Definições importantes

Para que o Aviso de Privacidade seja bem compreendido, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

a) HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, aqui denominada “Hortifruti Natural da Terra” ou simplesmente “Hortifruti”.

b) Cliente – toda pessoa natural ou jurídica que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo ou utiliza de nossas plataformas de alguma forma.

c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo.

d) Dados pessoais sensíveis – segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural. Estes dados exigem proteção reforçada devido ao seu alto potencial de gerar discriminação ou danos à dignidade da pessoa.

e) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais.

f) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Hortifruti.

g) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

h) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

i) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

j) Terceiros – parceiros, fornecedores de bens e/ou serviços do Hortifruti essenciais para a execução de atividades e autoridades governamentais e/ou regulatórias.

k) Anonimização – meios técnicos que quando aplicados impossibilitam a identificação do titular de dados.

3. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

É o HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.336.322/0001-63 - Rua Marquês de Abrantes, 192, Bloco: 1; Loja: A, Parte, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ (“Hortifruti”).

4. Que tipos de dados pessoais tratamos?

O Hortifruti realiza o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identidade: Nome, sobrenome, CPF, e-mail, endereço, data de nascimento, e-mail e número de telefone;
  • Dados de perfil: Nome de usuário e senha, interesses, preferências e gênero;
  • Dados de Navegação: Localização e dados do dispositivo;
  • Dados de Interação: Comentários e respostas de pesquisa;
  • Dados de Pagamento: Cartão de Crédito e relatórios de créditos/cheques.

5. Quais as finalidades de tratamento?

O Hortifruti realiza o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Emissão da Nota Fiscal;
  • Entrega/Retirada dos produtos adquiridos ou do serviço contratado;
  • Criação de Conta em nosso website;
  • Otimizar interação conosco;
  • Trocas ou devoluções de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Envio de atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
  • Envio de brindes ou oferecer benefícios;
  • Envio de comunicados direcionados com foco em Marketing;
  • Promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
  • Responder as dúvidas e atender solicitações em nossos canais de atendimento;
  • Validação de Identidade do usuário/cliente e confirmar a autenticidade das informações fornecidas;
  • Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
  • Proporcionar uma melhor experiência de compra aos Clientes, bem como aprimorar a navegação no website e a aquisição de produtos e serviços;
  • Fazer análises e pesquisas de mercado;
  • Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
  • melhorar nosso website, produtos e serviços;
  • Compartilhamento de Dados Pessoais com autoridades governamentais e/ou regulatórias (quando necessário);
  • Compartilhamento de Dados Pessoais com birôs de crédito e agências de cobrança.

O Hortifruti utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

Ainda, os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp.

Vale ressaltar que o titular pode descadastrar o recebimento de comunicações promocionais enviados pelo Hortifruti, a qualquer momento, acessando o Cadastro e desmarcando a caixa de seleção referente ao recebimento de Newsletter/promoções.

6. Quais as formas e a duração do tratamento?

O Hortifruti utiliza diferentes formas de tratamento de dados pessoais, tais como coleta, armazenamento, compartilhamento, utilização, alteração e descarte, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais coletados por meio das lojas físicas, do site de compras online, aplicativos, canais de atendimento e demais interações com os clientes são tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades informadas no momento da coleta, incluindo a realização de compras, entrega de produtos, processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como para fins de segurança, prevenção à fraude e exercício regular de direitos.

Além disso, os dados pessoais poderão ser utilizados para o envio de comunicações institucionais, ofertas, promoções e campanhas de marketing relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela empresa, sempre observando os direitos e expectativas legítimas dos titulares dos dados.

Para proporcionar uma melhor experiência de compra e personalização dos serviços, a empresa poderá realizar o cruzamento de informações coletadas em diferentes canais de relacionamento, como histórico de compras, preferências de consumo e interações realizadas no ambiente digital e físico.

O Hortifruti retém os dados pessoais tendo por base o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como sua classificação do dado quanto a natureza, finalidade, necessidade, quantidade, sensibilidade e os riscos envolvidos no tratamento.

7. Com quem compartilhamos seus dados?

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

As informações coletadas são tratadas dentro do Hortifruti e podem ser compartilhadas com:

  • Prestadores de serviços ou terceiros que atuem em nome da empresa para a melhoria dos negócios do Hortifruti.
  • Prestadores de serviços ou terceiros para finalidades exigidas por lei;
  • Com aqueles aos quais tivermos o consentimento do usuário;
  • Outras entidades, quando exigido pela legislação aplicável, por determinação de autoridade competente ou em cumprimento a requisições e decisões judiciais;
  • Com Prestadores de serviços ou terceiros que atuem como operadores de dados (sistemas, aplicações, armazenamento, meios pagamentos, publicidades etc.).

Em caso de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo o Hortifruti, os dados pessoais poderão ser transferidos às empresas sucessoras ou parceiras da operação, sendo observada a legislação aplicável e desde que garantidas as mesmas condições de segurança.

Informamos que os direcionamentos através de links para terceiros dentro da plataforma do Hortifruti são regidos por Termos de Condições de Uso e Aviso de Privacidade dos próprios.

8. Transferência internacional de dados

O Hortifruti possui sua sede no Brasil e, em regra, armazenamos seus dados em nosso país. Contudo, como a internet é um ambiente global e conecta pessoas e serviços ao redor do mundo, em alguns casos, podemos transferir seus dados pessoais para outros países, com a finalidade de:

  • prestação de serviços, execução de contrato e cumprimento de obrigações legais;
  • utilização de serviços tecnológicos, como provedores de computação em nuvem e plataformas de suporte localizados fora do país.

Nesses casos, as transferências são feitas em conformidade com o disposto nos artigos 33 a 36 da Lei nº13.709/2018 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que regulamento o tratamento de dados pessoais em outros países.

Adotamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais adequadas para garantir que o tratamento realizado no exterior ocorra, no mínimo, com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

Todas as transferências são realizadas de forma segura e os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades informadas.

9. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Hortifruti, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos, sem qualquer tipo de cobrança, para:

  • I – Confirmação da existência de tratamento;
  • II – Acesso aos dados;
  • III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  • V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da agência nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • IX – Revogação do consentimento.

O Hortifruti empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisados, conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, como, por exemplo, quando a manutenção dos dados for necessária para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, dentre outras hipóteses.

10. Como exercer os seus direitos?

Você pode entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, contatando a nossa Encarregada de Dados, a Sra. Saron Viana Bruno Correa, através do e-mail dpo@hortifruti.com.br.

Além disso, seus dados pessoais estarão disponíveis através do site www.hortifruti.com.br, onde você deverá realizar o login e dirigir-se ao seu Perfil. Na seção de Dados Pessoais, você pode:

  • visualizar seus dados pessoais cadastrados no Hortifruti;
  • atualizar dados desatualizados ou corrigir suas informações cadastrais que estejam incorretas ou incompletas, selecionando a opção “Editar”;
  • ajustar suas preferências em relação às notificações e recebimento de Newsletter. Caso não queira receber mais e-mails promocionais, você pode se descadastrar retirando a seleção da opção “Quero receber e-mails com promoções” ou ainda cancelar a assinatura clicando no link enviado junto ao e-mail marketing.

11. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O Hortifruti comercializa produtos que podem ser destinados ao público em geral, incluindo crianças e adolescentes. No entanto, o cadastro, a realização de compras e demais interações que envolvam fornecimento de dados pessoais em nossos canais digitais devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou devidamente assistidas e representadas por seus pais ou responsáveis legais, conforme aplicável.

O Hortifruti adota medidas para proteção dos direitos e da privacidade de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas relacionadas à proteção de dados de menores de idade no ambiente digital.

Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em desconformidade com as disposições legais aplicáveis ou sem a devida participação de seus responsáveis legais, o Hortifruti poderá adotar as medidas cabíveis para exclusão ou regularização das informações.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu computador, smartphone ou tablet, enquanto você visita nosso site.

O Hortifruti utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para entender como você interage com a nossa página para que possamos melhorar a sua experiência, garantindo que o site funcione corretamente. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:

  • a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
  • b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
  • d) impedir atividades fraudulentas;
  • e) melhorar a segurança do site.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento diretamente nas configurações do seu navegador. No entanto, ao bloquear determinado tipo de cookies, você não poderá, por exemplo, adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

13. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Hortifruti emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Empresa também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade de quaisquer informações fornecidas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, o Hortifruti também recomenda a adoção de medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que realizou o logout da conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu consentimento.

14. Como entrar em contato com o encarregado pela proteção de dados do Hortifruti?

O Encarregado pela proteção de dados é o responsável escolhido pelo Hortifruti para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados realizado pelo Hortifruti, entre em contato com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, Sra. Saron Viana Bruno Correa da empresa SECURITYFIRST LTDA, por meio do e-mail dpo@hortifruti.com.br.

15. Atualização do Aviso de Privacidade

Para garantir que as disposições deste documento estão claras, precisas e em linha com as disposições legais, esse Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.

16. Última atualização e versões anteriores

A última atualização deste Aviso de Privacidade foi realizada em 26 de Agosto de 2026.

Versões anteriores: